Processo 423611/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/10/2004 16:34
Autuado em 21/10/2004 16:34
Protocolo Integrado do Estado 82203591
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 123/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   123/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   123/ 2006 Aprovar RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL IVANILDE DE NORONHA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
28/11/2005 16:38 do Protocolo nº 476050/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 123/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2006 10:12 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 18:22 DP  
24/02/2006 18:07 S2C  
01/02/2006 15:50 GCRI  
23/01/2006 11:13 DP  
16/12/2005 15:53 DG  
09/12/2005 09:22 SMPjTC Parecer nº 16120/2005 - aprovação
14/10/2005 14:58 DAT Instrução nº 6294/2005 - Atendimento a Ofício - Processo Regularizado
21/10/2004 16:33 DAT Instrução nº 4911/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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